A Direção Geral de Educação criou um sítio na Internet dedicado à Autonomia e Flexibilidade Curricular, afc.dge.mec.pt.
Este sítio pretende informar sobre os Decreto-Lei n.º 54/2018 e Decreto-Lei n.º 55/2018, ambos de 6 de julho, bem como o esclarecimento de dúvidas e a partilha de práticas de referência.
 
Documentação de apoio, no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular.
Legislação em vigor, no âmbito da Autonomia e Flexibilidade Curricular.